Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial
![Técnico Industrial trabalhando em rede de esgoto pluvial](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyiYAvSZUhsgv1flD0CipBHI_Qv4MpJD9nN6xx4rQz0N9WVtmU4_UdNkZwiqOnzclMqLeK7_4bhh6OROQF9RPTi6Nv2s4tBWp6uCeIn96unOeE4ApYCZpunbhL_QUf0x1kPsTbTcjiyKNtbKcdt2V3AgPQEfPk-2dcnwEIIwCSZr42tcIYs4AnOx02/s16000-rw/esgoto-pluvial.webp)
![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1515273&o=node)
![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1515273&o=node)
O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.
"Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais", diz um trecho da lei.
As águas cinzas são aquelas descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários. Pela proposta aprovada, elas serão aproveitadas em atividades que exijam menor qualidade, como irrigação de jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins.
"A medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações", destacou o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE).
O volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões de metros cúbicos, segundo o senador Laércio. Isso equivale a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, o maior na destinação de captação e tratamento de água da Grande São Paulo.
De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a perda de água tratada no Brasil é muito grande e “o quadro é ainda mais preocupante porque a maior parte das empresas não mede as perdas de água de maneira consistente. É esse um dos primeiros pontos que a proposição visa atacar.
O outro flanco aborda a economia de água, por meio do aproveitamento das águas pluviais e do reuso das águas. É preciso reconhecer que a Política Federal de Saneamento Básico, prevista na Lei 11.445, de 2007, avançou muito pouco em relação ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. A única menção no âmbito dessa política é feita genericamente, enquanto diretriz, mas sem se especificar o meio como se dará o fomento a essas ações", acrescentou Otto.
Com informações de Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Fernando Fraga
Com informações de Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Fernando Fraga