1º CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL DO MATO GROSSO


Total de Vagas: 245
Data Limite de Inscrição: 07/10/2019
Carga Horária: 9h
Datas de Realização: 08 de outubro de 2019 - Horário: das 14h00 às 21h30
Município: CUIABÁ
Local: Auditório da OAB-MT

Preço por Perfil:
Advogado(a) Regular: R$ 50
Estagiário: R$ 30
Estudante: R$ 30
Jovem Advocacia Regular: R$ 40
Público Geral: R$ 70

INSCRIÇÃO: https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/1049/1--congresso-de-direito-condominial-do-mato-grosso


Objetivo:

O congresso sobre Direito Condominial terá o objetivo de apresentar e divulgar a importância do Direito Condominial na atualidade bem como debater temas em importantes da área.

Programação:

TEMA: LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Expositor: Alexandre Gomide - Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Advogado-SP.

TEMA: ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS, QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, NULIDADES E PRÁTICAS.

Expositor: Alexandre Marques - Membro do IBRADIM e da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP.

TEMA: COMPLIANCE APLICADO AOS CONDOMÍNIOS

Expositor: Roberto Cavalcanti - Advogado, Professor Universitário e Ex-Procurador do Estado do Mato Grosso.

TEMA: COBRANÇA, EXECUÇÃO E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO DE QUOTAS CONDOMINIAIS A LUZ DO NOVO CPC

Expositor: Alexandre Franco - Advogado, Professor, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ.

TEMA: LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS

Expositora: Lindinalva Rodrigues - Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, membro da academia mato-grossense de Letras/MT.

TEMA: ASPECTOS TECNOLÓGICOS EM CONDOMÍNIOS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Expositor: Anderson Machado - Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, Diretor Nacional do Instituto Cidades e Condomínios/SP, Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da OAB.

TEMA: CONDOMÍNIO EM LOTEAMENTOS

Expositor: Marcelo Manhães - Advogado, Especialista em Direito Imobiliário e Urbanístico, Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário, Diretor Adjunto do IBRADIM SP.

TEMA: ASPECTOS REGISTRAIS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Expositor: Marcus Vinicius Kikunaga - Advogado e Professor de Direito Notarial e Registral Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário/SP.

TEMA: A QUOTA CONDOMINIAL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Expositora: Maria Helena Póvoas - Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

TEMA: A CONVENÇÃO E O ATO JURÍDICO PERFEITO

Expositor: Fabio Hanada - Advogado, Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, autor de vários livros de Direito Imobiliário.

TEMA: AS RECENTES DECISÕES DO STJ SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Expositor: Carlos Alberto Garbi - Professor, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP.

TEMA: EVOLUÇÃO NO TEMPO DO DIREITO CONDOMINIAL

Expositor: Silvio Capanema

Baixe a programação completa (PDF)

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