Rubens Bueno apresentou a proposta depois da morte de quatro pessoas asfixiadas pela
inalação de monóxido de carbono vinda do aquecimento do chuveiro
inalação de monóxido de carbono vinda do aquecimento do chuveiro
Os infratores estarão sujeitos a multa se desrespeitarem a nova norma. De acordo com o texto, a emissão do habite-se de novos imóveis residenciais vai depender da instalação dos detectores.
Pelo texto, a emissão do habite-se de novos imóveis residenciais dependerá da instalação dos detectores.
O monóxido de carbono é um gás inflamável e, apesar de tóxico, não tem cheiro, cor ou sabor, o que dificulta a identificação. Na maioria das vezes, as vítimas não percebem o vazamento do gás, que pode levar à morte.
O Projeto de Lei 4120/19 foi relatado pelo deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), que recomendou a aprovação. Ele afirmou que, no período de 2008 a 2017, 322 pessoas morreram vítimas de intoxicação acidental por gases e vapores, segundo o Datasus, portal do Ministério da Saúde que traz dados sobre mortalidade.
A medida é considerada importante porque a inalação de monóxido de carbono pode levar à morte em poucas horas. Desde o ano 2000, a intoxicação acidental por gás matou pelo menos 530 pessoas em todo o Brasil.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
