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| Condomínios do DF investem em estações de recarga de veículos elétricos. |
DF, que deveria estar na vanguarda do desenvolvimento, fica para trás
Enquanto diversas capitais brasileiras colhem os frutos de políticas fiscais que promovem a sustentabilidade, o Distrito Federal segue na contramão, perdendo uma valiosa oportunidade de modernização urbana e alívio financeiro para seus moradores. O programa do IPTU Verde, que concede descontos no imposto para imóveis que adotam práticas ecológicas, tem se consolidado como um motor de desenvolvimento sustentável e um aliado do orçamento de condomínios em todo o país.
Capitais como Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Curitiba (PR) e Recife (PE) demonstram o sucesso da iniciativa. Nestas cidades, a adoção de sistemas de energia solar, captação de água da chuva e telhados verdes por condomínios não apenas contribui para a preservação ambiental, mas gera um impacto financeiro direto.
O Impacto Positivo nos Condomínios
Para os condomínios, os descontos no IPTU, somados à economia gerada pelo uso de tecnologias sustentáveis, representam um ciclo virtuoso.
* Redução da Carga Tributária: O desconto direto no IPTU alivia o caixa do condomínio, permitindo que os recursos sejam direcionados para outras melhorias ou resultem em uma menor taxa condominial para os moradores.
* Economia Operacional: Práticas como energia solar (diminuindo a conta de luz das áreas comuns) e reuso de água (reduzindo a fatura da Companhia de Saneamento) geram economias significativas e recorrentes, tornando o investimento inicial no IPTU Verde altamente rentável a médio e longo prazo.
* Valorização do Imóvel: Imóveis e condomínios com certificações de sustentabilidade e tecnologias verdes tendem a se valorizar no mercado.
Brasília Perde o Bonde da Sustentabilidade
Em contraste, a capital federal, Brasília, teve sua lei do IPTU Verde declarada inconstitucional em 2021, e a ausência de um programa eficaz é vista como um obstáculo ao desenvolvimento.
Para o setor condominial, a inércia do poder público local é frustrante. O Presidente da Associação de Síndicos do Distrito Federal (Assosíndicos DF), Emerson Tormann, manifesta sua indignação:
“É inadmissível que o Distrito Federal, uma cidade planejada, perca a oportunidade de liderar em sustentabilidade por pura inércia. Temos até bairros criados com o objetivo de serem ecológicos como o Setor Noroeste, mas enfrentamos uma dificuldade enorme na aprovação, por parte dos próprios órgãos públicos, de projetos de energia solar, de reuso de água e de outras práticas verdes. Parece haver um desinteresse ou desconhecimento do GDF e dos Distritais sobre o impacto positivo que o IPTU Verde traria à nossa economia e ao bolso do cidadão. É um absurdo!”
A falta de vontade política em revogar a inconstitucionalidade da lei ou criar um novo marco legal que fomente a sustentabilidade representa um freio no desenvolvimento de práticas ecoeficientes na capital. Enquanto outras capitais usam o IPTU Verde como ferramenta para desenvolver uma economia mais verde e aliviar o custo de vida dos moradores, o Distrito Federal desperdiça capital ambiental e financeiro, mantendo a população refém de modelos de consumo menos eficientes e mais caros.
