Depoimento: A importância da assessoria profissional para o condomínio

Eu, Cirelle Souza, como síndica moradora do Condomínio Domus Nobile localizado no Lago Norte/ DF quero compartilhar com os senhores e com as senhoras a importância de se ter assessoria jurídica e de engenharia para uma gestão condominial segura.

No condomínio tivemos diversos problemas relacionado a crianças brincando em locais de passagem de veículos e para melhor resolver a situação levando em consideração o desrespeito dos responsáveis quanto as normas e leis nacionais vigente sobre segurança contratamos o advogado Dr Anderson Machado para apresentar parecer e expor em AGE que as ações tomadas por mim não se tratavam de perseguição com as famílias que possuem filhos, mas sim demonstrar e fundamentar que o síndico deve sempre agir de forma preventiva em prol da segurança da coletividade, principalmente, em relação as crianças.

Considerando que o condomínio é um empreendimento de 2004 e a cultura antes da minha gestão sempre foi no sentido de executar manutenções corretivas e não preventivas as despesas eram altíssimas. Com isso, fiquei 01 (um) ano trabalhando para mudar essa cultura e cada vez mais problemas apareciam por falta de obras de revitalização e, ainda, a dificuldade de implantar o procedimento para obras/ reformas em unidades autônomas em conformidade com a NRB 16280/15.

Confesso que não conseguia dormir e estava muito preocupada com a situação, mas em 2016 após assistir uma palestra do engenheiro Dr Mário Galvão com metodologia expositiva de apresentação de cases em que a síndica Estefânia do Residencial Eva Camilo localizado em Águas Claras/ DF externou dispor de laudos inconclusivos que atrapalhavam na solução dos problemas e a subsíndica Alessandra dos Residenciais Rio de janeiro e Belo Horizonte ambos localizados em Águas Claras/ DF exteriorizou a importância da fiscalização por engenheiro nas obras condominiais me vi na mesma situação e imediatamente solicitei a visita do Dr Mário no condomínio.

Ao expor o caso contratamos seus serviços e apesar da resistência dos moradores consegui comprovar que o condomínio seria beneficiado e que a presença de um profissional especializado é de extrema importância para maior segurança de todos. A consultoria do Dr Mário ao diagnosticar efetivamente o que deve ser executado hoje me proporcionou economia de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) na contratação da empresa que fará as obras sob sua fiscalização e, mais, aprendi a importância de ser cobrado da empresa construtora a matrícula CEI, onde será recolhido os encargos dos funcionários que trabalharão na obra diminuindo o risco do condomínio ser solidário em uma possível demanda trabalhista.

Apesar do texto extenso divido com os senhores e senhoras que hoje já consigo dormir tranquila por ter um advogado para consultoria jurídica por não misturar minha atribuição de síndica moradora com a minha profissão de advogada e, também, um engenheiro que além de fiscalizar as obras do condomínio presta consultoria e assume a responsabilidade técnica fazendo-se cumprir a NBR 16280/15.

Por fim, recomendo sua participação no ciclo de debates (http://debatecondominial.com.br/) para que possamos trocar ainda mais experiências e conhecimento.

Cirelle Souza é Advogada Sócia-fundadora da MONACO Sociedade Individual de Advocacia com atuação no Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Membro da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH).
Pós-graduanda em Gestão Condominial pelo Senac/DF.
Pós-graduada em Novo Direito Processual Civil pela LFG/DF.
Pós-graduada em Tributário e Previdência pelo CEJUS/BA.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME/DF.
Pós-graduada em Recursos Humanos pela UCDB/MS.
Graduada em Direito pelo IESB/DF.
Graduada em Licenciatura Plena em Filosofia, Psicologia e História pela UCDB/MS.